Home- busca: Recurso especial representativo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
MS. INSS. Averbação de tempo de serviço reconhecido em sentença.
Existência de recurso próprio. Não-cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Prejudicado.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Dever de informação do fornecedor. Propaganda enganosa.
Sentença procedente. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Documentos. Rasuras. Valoração da prova.
Recurso ao qual se dá provimento parcial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.
Recurso a que se nega seguimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Férias com 1/3 em dobro. Empregado doméstico.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Ônus da prova.
Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.
Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.
Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Banco. Inversão do ônus da prova. Possibilidade.
Aplicação do CDC. Hipossuficiência técnica. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Roubo. Art. 157 do CP (por duas vezes). Materialidade e autoria comprovados.
Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.
Recurso de revista. representação processual do INSS.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:28
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do STJ uniformizou o entendimento entre os
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB
coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:07
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Há recurso próprio contra a condenação.
